Aviso Legal

Aviso Legal – Loja PéVisa

 

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site www.pevisa.com.br (doravante, "Site"), de propriedade e operação da PéVisa. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos aqui estabelecidos, bem como com nossa Política de Privacidade e nossos Termos de Uso.

 

1. Aceitação dos Termos

 

O uso deste Site constitui sua aceitação integral a este Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, solicitamos que interrompa o uso do Site imediatamente. A PéVisa reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar esta página periodicamente. O uso continuado do Site após a publicação de alterações será considerado como aceitação dos novos termos.

 

2. Propriedade Intelectual

 

Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas ("PéVisa"), design e layout (o "Conteúdo"), é de propriedade exclusiva da PéVisa ou de seus licenciados, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil. Qualquer forma de reprodução, distribuição, modificação, ou outro uso do Conteúdo sem a nossa autorização prévia e por escrito é estritamente proibida e pode resultar em sanções civis e criminais.

 

3. Uso Responsável do Site

 

O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira ética e em conformidade com a lei. É vedado o uso do Site para qualquer finalidade ilícita, que infrinja direitos de terceiros, ou que possa prejudicar a integridade do Site. Isso inclui a introdução de vírus, a tentativa de sobrecarregar nossos sistemas ou a obtenção de acesso não autorizado. A PéVisa reserva-se o direito de limitar ou encerrar o acesso de qualquer usuário que descumpra estes termos, sem aviso prévio.

 

4. Limitação de Responsabilidade

 

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5. Links para Sites de Terceiros

 

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6. Legislação Aplicável e Jurisdição

 

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolver quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Itapetininga, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro.

 

7. Contato

 

Se tiver qualquer dúvida sobre este Aviso Legal, por favor, entre em contato conosco:

• E-mail: pevisa@gmail.com

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